O setor produtivo de Rondônia, representado por entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia – Aprosoja-RO, Associação dos Pecuaristas de Rondônia – Apron, Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia – OCB-RO, Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – Fiero e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia – Crea-RO, solicitou ao Governo do Estado a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o óleo diesel.
O pedido foi formalizado por meio de ofícios encaminhados ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), destacando a preocupação com a recente alta no preço do combustível, impactada por fatores internacionais, como o aumento do valor do barril de petróleo em decorrência de conflitos no Oriente Médio.
De acordo com as entidades, o aumento ocorre em um momento delicado para o setor produtivo, especialmente para os produtores rurais, que já enfrentam desafios como altos custos de produção, dificuldades logísticas, restrição ao crédito e redução das margens de lucro.
O óleo diesel é considerado um insumo essencial para a economia estadual, sendo amplamente utilizado em maquinários agrícolas, transporte de insumos e escoamento da produção. Em estados da Região Norte, como Rondônia, onde a logística depende majoritariamente do transporte rodoviário, o impacto do aumento é ainda mais significativo.
Solicitações do Setor
Diante desse cenário, as entidades defendem a adoção de medidas emergenciais para reduzir os impactos econômicos. Entre as propostas, está a redução temporária em 50% da alíquota do ICMS sobre o diesel, passando de 19,5% para 9,75%, pelo período inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a evolução do cenário internacional.
Segundo o setor produtivo, a medida pode contribuir para a redução dos custos de produção, ajudar a conter a alta dos preços dos alimentos e diminuir as pressões inflacionárias, beneficiando toda a economia do estado e municípios de Rondônia.
O pleito também reforça a necessidade de políticas estruturais em nível nacional, como o fortalecimento da produção de biodiesel, aumentando de 15% para 17% na mistura do diesel utilizado no transporte da produção e máquinas agrícolas, com o objetivo de reduzir a dependência do diesel importado e aumentar a segurança energética do país.
O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia – FAPERON, Hélio Dias, destacou que, neste momento de instabilidade na alta dos custos de transporte rodoviário e da produção agropecuária, os ajustes fiscais temporários são instrumentos importantes para proteger a economia e garantir maior equilíbrio nas cadeias produtivas de Rondônia e do país.
