O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O projeto de resolução do Senado (PRS) 45/2025 foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). Aprovada em votação simbólica, a matéria segue agora para promulgação.

Os objetivos da frente são o fortalecimento da atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial e o apoio à tramitação de ações parlamentares voltadas à promoção da paz. O grupo também defende o estímulo ao desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o tema e a articulação de políticas públicas que favoreçam a justiça social.

A frente será integrada por senadores, sendo permitida a participação de ex-parlamentares como membros honorários. De acordo com o PRS 45/2025, a frente será disciplinada por regimento próprio e suas reuniões serão realizadas nas dependências do Senado Federal.

Discussão

A frente parlamentar deverá elevar o padrão de deliberação a respeito da temática da paz, pois estimula estudos, pesquisas e interlocução com especialistas, organismos internacionais, universidades e sociedade civil, afirmou Paulo Paim.

— Esse ecossistema de conhecimento favorece a elaboração de proposições mais bem fundamentadas sobre temas como prevenção da violência, direitos humanos, acolhimento humanitário, educação para a paz e mediação de conflitos, bem como o acompanhamento de compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro — afirmou Paim.

Autor do projeto, Flávio Arns apontou a importância da proposta, apresentada por sugestão do advogado e ex-senador Ulisses Riedel (DF).

— Ter essa frente parlamentar é um esforço que o Senado faz junto com trabalhos que já acontecem pelo Brasil e pelo mundo. E todos nós queremos nos engajar também nessa caminhada — afirmou Arns.

Apoio

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também defendeu o projeto.

— Vamos poder influenciar com esse corpo de senadores em pauta multilaterais, inclusive internacionais, para que o Brasil possa colaborar com a ciência da paz – afirmou.

A aprovação da matéria contou ainda com o apoio da senadora Leila Barros (PDT-DF).

O PRS 45/2025 já havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) antes de seguir para votação no Plenário.