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O senador Confúcio Moura tem apresentado e apoiado uma série de projetos de lei que modernizam o Sistema Único de Saúde (SUS), ampliam direitos, fortalecem a prevenção e valorizam profissionais da área da saúde. Suas proposições demonstram um olhar humano, moderno e voltado para a continuidade do cuidado, atuando em defesa de iniciativas que trazem benefícios concretos para toda a população.
Status: Aprovado no Senado Federal e em tramitação na Câmara dos Deputados, atualmente na Comissão de Saúde.
O que faz: Cria o “Meu SUS Digital”, uma plataforma unificada de informações que permitirá ao cidadão acompanhar seu histórico clínico, vacinas, exames e fila de transplantes, promovendo mais transparência, continuidade do cuidado e segurança dos dados de saúde.
Status: Em tramitação na Secretaria de Apoio à CAS (Comissão de Assuntos Sociais).
O que faz: Complementa a proposta do PL 3814/2020, incluindo alertas de campanha de vacinação e outras informações de histórico clínico do paciente, fortalecendo a prevenção e adesão às ações de saúde.
Status: Aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e aguardando sanção presidencial.
O que faz: Permite que gestantes e puérperas remarquem testes físicos em concursos públicos, respeitando o direito à maternidade e promovendo equidade de oportunidades.
Status: Em tramitação na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).
O que faz: Aumenta a pena para servidores que furtarem medicamentos, materiais ou equipamentos hospitalares, fortalecendo a proteção do patrimônio e da prestação de serviços do SUS.
Status: Em tramitação no Congresso.
O que faz: Determina que rótulos e promoções de compostos lácteos tragam informação clara de que não substituem o aleitamento materno, protegendo a nutrição infantil correta.
Status: Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O que faz: Reduz prazos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e determina que os recursos arrecadados sejam aplicados no próprio órgão, acelerando os processos de inovação, inclusive na área da saúde.
Status: Em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desde 2023.
O que faz: Estende a licença‑maternidade pelo período em que o recém‑nascido prematuro permanecer internado, reforçando o compromisso com a proteção familiar e cuidado infantil.
Status: Em tramitação na CCJC desde 2023, aguardando relator.
O que faz: Propõe a criação de um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, valorizando profissionais essenciais à reabilitação e à atenção à saúde.
Os projetos de lei apresentados e apoiados pelo senador Confúcio Moura refletem um compromisso contínuo com uma saúde pública mais eficiente, moderna, integrada e humana. Ao atuar em temas como digitalização do SUS, igualdade de direitos, proteção de profissionais e cuidados preventivos, suas proposições contribuem diretamente para melhorar a vida das famílias brasileiras.
Com muitos projetos ainda em tramitação, a expectativa é que essas iniciativas avancem ao longo dos próximos anos, garantindo benefícios duradouros à sociedade e consolidando políticas públicas que colocam a saúde como prioridade.
