Com o objetivo de fortalecer a economia local e valorizar a produção da agricultura familiar, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para credenciamento de produtores aptos ao fornecimento contínuo de Café Robusta Amazônico torrado e moído, destinado ao atendimento das demandas institucionais da secretaria.

A iniciativa possui caráter inovador, pois a Sefin será a primeira secretaria do Estado de Rondônia a realizar um chamamento público voltado exclusivamente à aquisição de Café Robusta Amazônico oriundo da agricultura familiar, em consonância com a Lei Estadual nº 5.804, de 21 de junho de 2024 , que estabelece prioridade na aquisição de café dessa espécie proveniente da agricultura familiar, empreendedores familiares rurais e produtores locais no âmbito da Administração Pública Estadual.

A ação também dialoga com a Lei Estadual nº 5.722, de 4 de janeiro de 2024 , que declarou o Café Robusta Amazônico como Patrimônio Cultural e Imaterial de Rondônia, reconhecendo sua relevância histórica, cultural, social e econômica para o estado. Além de atender à demanda institucional de fornecimento de café aos servidores, a iniciativa busca valorizar a identidade produtiva de Rondônia, fortalecer a cadeia produtiva do café e incentivar a economia local, promovendo oportunidades para agricultores familiares e pequenos produtores rurais.

O secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono, destaca que a iniciativa demonstra como as compras públicas podem contribuir para o desenvolvimento regional. “Ao priorizar a aquisição do Café Robusta Amazônico produzido pela agricultura familiar, a Sefin demonstra a responsabilidade com o desenvolvimento sustentável, incentivando a produção local e valorizando um produto que é símbolo da identidade econômica de Rondônia”, afirmou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a medida oferece destaque para uma das cadeias produtivas mais importantes do estado. “Rondônia é referência nacional na produção de café robusta de qualidade. Ao priorizar a compra desse produto da agricultura familiar, o governo valoriza o trabalho dos produtores rurais e impulsiona a economia local”, destacou.

O credenciamento será realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 , o Decreto Estadual nº 28.874/2024 e a Instrução Normativa nº 02/2025/SUPEL , com o objetivo de credenciar fornecedores da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais aptos ao fornecimento contínuo de Café Robusta Amazônico torrado e moído.

O chamamento público está disponível para apresentação de documentos desde o dia 10 de março de 2026, conforme publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) .

Mais informações podem ser obtidas junto ao Núcleo de Compras da Sefin, pelo telefone (69) 3211-6100 – ramal 1568 ou pelo e-mail [email protected] , e também junto à Comissão Especial de Licitação da Supel, pelo telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail [email protected] . A documentação deve ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, conforme orientações previstas no edital.

Fonte
Texto: Suelen Viana
Fotos: Daiane Mendonça e Ésio Mendes
Secom - Governo de Rondônia