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Porto Velho, RO
Em uma ação surpresa deflagrada na madrugada deste sábado (10/2), e nesta última segunda-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou uma vistoria a fim de aferir, principalmente, o controle e a presença de profissionais em unidades de saúde (hospitais e pronto-atendimentos) em Porto Velho e em Cacoal.
A fiscalização, que ocorreu de forma simultânea na Capital e no interior, começou por volta da meia-noite e se estendeu até às 5 horas da manhã de sábado. Foram mobilizados 13 profissionais de controle externo.
Em Porto Velho, as equipes estiveram nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste, no pronto-atendimento Ana Adelaide, que também realiza atendimentos 24 horas, e no Pronto-Socorro João Paulo II.
Já em Cacoal foi fiscalizado o Hospital de Urgência e Emergência (Heuro). Essa unidade e o João Paulo são gerenciados pelo Estado de Rondônia.
Pouco mais de 48 horas após deflagrar uma fiscalização surpresa, no sábado (10/2), o Tribunal de Contas (TCE-RO) retornou, nesta segunda-feira de Carnaval (12/2), a três unidades de saúde de Porto Velho e ao Pronto-Socorro João Paulo II.
A vistoria focou, principalmente, no controle e na presença de profissionais da área de saúde.
Dessa vez, a fiscalização ocorreu no período da tarde, iniciando por volta das 13 horas e estendendo-se até às 18 horas. Foram mobilizados nove profissionais de controle externo.
As equipes estiveram nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da Zona Sul e da Zona Leste, no pronto-atendimento Ana Adelaide, que também realiza atendimentos 24 horas, e no João Paulo II.
A fiscalização abrangeu também o interior do Estado, com ações realizadas, no sábado, em Cacoal (Hospital de Urgência e Emergência, o Heuro), e no domingo, em Ji-Paraná (Hospital Municipal e a UPA local).
PLANTÃO DE CARNAVAL
A escala de pessoal nas unidades de saúde foi o foco da auditoria. O TCE recebeu denúncias envolvendo a falta desses profissionais em plantões.
No caso do Pronto-Socorro João Paulo II, o dado positivo é que a escala de profissionais foi cumprida, ou seja, todos estavam atuando no atendimento à população.
Além do controle e da presença de pessoal, a fiscalização do Tribunal também verificou outras situações. Uma delas foi a precariedade na infraestrutura das unidades de saúde. A outra: pacientes aguardando leitos em macas e equipamentos improvisados nos corredores.
RELATÓRIO TÉCNICO
As informações coletadas serão reunidas em um relatório técnico. Além do documento, o TCE ainda reunirá os gestores para, mais uma vez, cobrar soluções para os problemas verificados.
O relatório também será enviado para instâncias responsáveis pelo acompanhamento e/ou execução de políticas públicas de saúde, como conselhos sociais, controles internos, Poder Legislativo e Ministérios Públicos.
A fiscalização de Carnaval é uma ação que está em sintonia com as macrodiretrizes do TCE-RO de fazer a Indução para Efetividade de Políticas Públicas, em favor do cidadão, e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), ao aproveitar melhor os servidores que atuam diretamente na área de fiscalização.
As fiscalizações do TCE serão permanentes e ocorrerão em todo o estado.
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