O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGP/PVH) é o órgão responsável por coordenar, supervisionar e deliberar sobre as iniciativas de parcerias entre o poder público municipal e a iniciativa privada em Porto Velho. Criado no âmbito da legislação que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas, o Conselho tem a função de definir quais projetos são prioritários, analisar estudos técnicos e aprovar a modelagem dos contratos, além de autorizar licitações e acompanhar a execução dos empreendimentos que envolvem investimentos privados em serviços ou obras de interesse público.

Somente neste ano, o Conselho Gestor recebeu 5 manifestações de interesse privado, demonstrando o crescente interesse do setor privado em investir em projetos estratégicos para Porto Velho. Cada proposta será cuidadosamente analisada pelo Conselho, garantindo que futuras parcerias público-privadas estejam alinhadas às necessidades da população e tragam benefícios concretos à cidade, com planejamento, transparência e eficiência na execução.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO

Entre as propostas estão, a criação de Centro de Diagnóstico por Imagem e análises clínicas, que se destaca pela sua relevância estratégica na centralização dos serviços de saúde e também um projeto voltado à concessão de serviços públicos ou de uso de bens em parques localizados na cidade de Porto Velho, como por exemplo, Parque da Cidade e Skate Parque.

Na educação, o projeto de interesse prevê a implementação de uma rede de escolas municipais modernas e bem equipadas, com foco na educação infantil e no ensino fundamental da rede municipal de Porto Velho. A última manifestação deste ano foi apresentada em oferecer independência frente aos interesses de operadores do setor de Resíduos Sólidos Urbanos.

O presidente do Conselho de Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP), Marcos Rogério Gabriel, destacou que o município já recebeu as manifestações de interesse privado e dará início à análise técnica de cada proposta. “Nosso objetivo é avaliar todas com critério e transparência, assegurando que as futuras parcerias público-privadas resultem em benefícios concretos para a população de Porto Velho.”

Texto:André Oliveira
Fotos:Leandro Morais/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)