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Porto Velho, RO
A partir da próxima segunda-feira (18), os servidores públicos estaduais entram em recesso administrativo, com a redução de 50% do efetivo diário. De acordo com o decreto 27.720/2022 que estabeleceu a norma, apenas serviços essenciais à continuidade das atividades de interesse público não entram no rodízio.
Assim, a primeira escala de serviço será de 18 a 22 de dezembro e a segunda, de 26 a 29.
A Prefeitura de Porto Velho chegou a divulgar um decreto estipulando o recesso iniciando na mesma data do Governo, mas ele foi revogado. O recesso dos servidores municipais começa no dia 26 e segue até 5 de janeiro.
Nesse período, os órgãos municipais deverão funcionar em regime de plantão, conforme a escala determinada pelo titular de cada pasta. Os serviços essenciais ficam mantidos.
A Assembleia Legislativa também entra de recesso a partir do dia 15 desse mês, retornando as atividades parlamentares em 1º de fevereiro.
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