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Justiça

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

PGR descarta ilicitude e arquiva pedido para investigar Moraes

Para advogado, esposa do ministro mantinha contrato com Banco Master

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 6 meses

MPF recomenda que Energisa Rondônia interrompa fornecimento de energia em áreas de assentamentos irregulares

A concessionária também deve retirar postes e equipamentos eventualmente instalados nos locais.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 6 meses

MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia

Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas criminosas.

 Foto: Ilustrativa
Em Porto Velho Há 6 meses

MP investiga instalação de câmeras em banheiro de colégio cristão em Porto Velho

Objetivo é verificar se houve violação de direitos dos alunos e funcionários. O procedimento foi instaurado pela 18ª Promotoria de Justiça da capital.

 Foto: Divulgação
Política Há 11 meses

Cinco partidos de Rondônia têm contas julgadas como não prestadas pela Justiça Eleitoral

Decisões atingem unidades do PSB, PT, PMN, Republicanos e PDT, com sanções que incluem suspensão do repasse de verbas públicas até a regularização

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 11 meses

Justiça determina que a JBS pare de transportar cargas com excesso de peso em rodovias federais em Rondônia

A decisão, do juiz Shamyl Cipriano, também obriga a empresa a incluir nas notas fiscais o peso real das cargas transportadas, além das placas e modelos dos veículos utilizados.

 Foto: Divulgação
CABE RECURSO Há 11 meses

Justiça Eleitoral desaprova contas de seis candidatas em Rondônia por irregularidades nas Eleições 2024

Decisões proferidas em Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Vilhena apontam falhas graves na movimentação de recursos públicos e determinam devolução de valores ao Tesouro Nacional

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 11 meses

STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais

As provas obtidas por meio de revista íntima que seja humilhante serão consideradas ilícitas daqui para frente. No entanto, decisões judiciais em cada caso concreto poderão validar essas provas.

 Foto: Divulgação
Saúde Há 11 meses

Tribunal e MP de Contas analisam serviços de saúde em Pimenta Bueno

Essas ações contínuas têm dois objetivos principais: melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 11 meses

Supremo suspende emendas para universidades e fundações de Rondônia e outros 7 estados

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 11 meses

Ex-secretária municipal é condenada por assédio eleitoral em RO

Segundo o MPE-RO, ela usou a estrutura da prefeitura para apoiar candidata ao cargo de deputada estadual. A ex-secretária foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 15 mil.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 12 meses

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros
“TRAMA GOLPISTA” Há 1 ano

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

 Foto: Divulgação
Em Rondônia Há 1 ano

TCE de Rondônia apura supostas irregularidades em licitação de R$ 92,4 milhões para gestão do Hospital de Guajará-Mirim-RO

O caso envolve a contratação de empresa especializada no gerenciamento de estrutura física e de pessoal, além da execução de serviços médicos e fornecimento de insumos hospitalares.

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