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Justiça

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Justiça Há 4 meses

Saiba quais são as penas dos deputados do PL condenados por corrupção

Câmara dos Deputados deverá analisar a perda de mandato

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Justiça Há 4 meses

Dino cita existência de “atacadistas de emendas” ao condenar deputados

Ministro diz que após pandemia de covid o comércio de recursos piorou

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Justiça Há 4 meses

Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação

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NOTÍCIA Há 4 meses

CANABIDIOL: Justiça de Rondônia valida lei para fornecimento gratuito de medicamentos

A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa

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Justiça Há 4 meses

Moraes determina que Rio envie à PF vídeos da Operação Contenção

Ação foi deflagrada no ano passado

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Justiça Há 4 meses

Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde

Pedido foi apresentado 4 dias depois de Bolsonaro ter sido internado

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Justiça Há 4 meses

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre

Dados que estão no Senado devem ser devolvidos à Polícia Federal

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NOTÍCIA Há 4 meses

TJRO anula lei de transporte escolar gratuito para estudantes da rede privada no interior de RO

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público.

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Justiça Há 4 meses

PGR denuncia Bacellar e TH Joias por obstrução de investigação

De acordo com acusação, eles teriam vazado informações sigilosas

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Justiça Há 4 meses

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF

Foto: Reprodução
NOTÍCIA Há 4 meses

REGULARIZAÇÃO FÁCIL: STJ reconhece recibo como prova em usucapião e aponta para regularizar imóveis

Confira os detalhes!

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Justiça Há 4 meses

Troca de advogado de Vorcaro sinaliza possível delação premiada

José Luis Oliveira já atuou em vários acordos de colaboração

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Justiça Há 4 meses

MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton

Apresentador questionou escolha de deputada para Comissão das Mulheres

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Justiça Há 4 meses

Supremo tem maioria para manter prisão preventiva de Daniel Vorcaro

Três ministros já votaram; resta apenas o voto de Gilmar Mendes

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Justiça Há 4 meses

Mendonça e Fux votam por manter Vorcaro preso preventivamente

Dono do Banco Master foi detido durante a Operação Compliance Zero

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