Sábado, 24 de Outubro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet

Ministro também proíbe candidato de participar de debates

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP
Justiça Há 2 meses

Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal

A oitiva foi realizada por videoconferência, direto da Papudinha

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Justiça Há 2 meses

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

Candidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas

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Justiça Há 2 meses

TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral

Candidato também está impedido de acessar fundo eleitoral

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Justiça Há 2 meses

STF adia retomada do julgamento sobre uberização

Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet

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Justiça Há 2 meses

TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA

Ministros vão decidir se questão se enquadra nos casos de deep fake

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Justiça Há 2 meses

STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

Placar está 2 a 0 para permissão prévia sobre informações de internet

Foto: Reprodução/Arquivo pessoal e print da tela
Justiça Há 2 meses

Laudo aponta que estudante acusada de matar idoso em Porto Velho entendia gravidade do crime

Perícia psiquiátrica concluiu que Vitória Caroline tinha capacidade de compreender que a conduta era ilegal quando atropelou Odair Brustolin, de 68 anos.

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Justiça Há 2 meses

TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

Tecnologia identifica vídeos que reproduzem imagem sem autorização

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Justiça Há 2 meses

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA

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Justiça Há 2 meses

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

Regra foi confirmada pelo plenários por unanimidade

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Justiça Há 2 meses

Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

Dívida a cerca de 164 mil credores chega a R$ 44 bilhões

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Justiça Há 2 meses

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

Desconto de 50% tem abrangência nacional

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