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Justiça

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JUSTIÇA Há 6 horas

STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais

As provas obtidas por meio de revista íntima que seja humilhante serão consideradas ilícitas daqui para frente. No entanto, decisões judiciais em cada caso concreto poderão validar essas provas.

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Saúde Há 2 dias

Tribunal e MP de Contas analisam serviços de saúde em Pimenta Bueno

Essas ações contínuas têm dois objetivos principais: melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

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JUSTIÇA Há 2 dias

Supremo suspende emendas para universidades e fundações de Rondônia e outros 7 estados

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

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JUSTIÇA Há 4 dias

Ex-secretária municipal é condenada por assédio eleitoral em RO

Segundo o MPE-RO, ela usou a estrutura da prefeitura para apoiar candidata ao cargo de deputada estadual. A ex-secretária foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 15 mil.

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JUSTIÇA Há 2 semanas

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros
“TRAMA GOLPISTA” Há 1 mês

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

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Em Rondônia Há 1 mês

TCE de Rondônia apura supostas irregularidades em licitação de R$ 92,4 milhões para gestão do Hospital de Guajará-Mirim-RO

O caso envolve a contratação de empresa especializada no gerenciamento de estrutura física e de pessoal, além da execução de serviços médicos e fornecimento de insumos hospitalares.

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JUSTIÇA Há 1 mês

Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo

Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação

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JUSTIÇA Há 1 mês

JUSTIÇA: Cid diz que Bolsonaro pressionou ministro a insinuar fraude nas urnas

General Paulo Sérgio Nogueira comandava pasta da Defesa na época

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JUSTIÇA Há 1 mês

Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso

Uma reunião entre Bolsonaro e parlamentares aliados ocorreu na manhã desta quarta-feira (19), na casa do líder da oposição Coronel Zucco (PL/RS), em Brasília, para debater a estratégia do grupo daqui para frente. 

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Justiça Há 1 mês

Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas

Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo

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Em Rondônia Há 2 meses

Alexandre Jésus de Queiroz Santiago toma posse como Procurador-Geral de Justiça de Rondônia

Santiago foi eleito em janeiro deste ano com 96% dos votos dos Promotores e Procuradores de Justiça ativos da instituição. Ele sucede Ivanildo de Oliveira na liderança do MPRO para o biênio 2025-2027.

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JUSTIÇA Há 2 meses

Justiça do Trabalho condena fazendeiro a indenizar família de trabalhador que sofreu acidente fatal

A decisão condena o ex-patrão a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80.000 para cada um dos autores da ação, totalizando R$ 240.000.

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Em Rondônia Há 2 meses

MPRO obtém decisão liminar de indisponibilidade de bens contra ex-prefeito de Ji-Paraná

O MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade, que violaram os princípios da Administração Pública, uma vez que as provas produzidas revelaram que o ex-prefeito nomeou sua companheira para a ocupação de cargo, incorrendo na prática do nepotismo.

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JUSTIÇA ELEITORAL Há 2 meses

Justiça condena site e Mariana Carvalho por fake news nas eleições contra Léo Moraes

O Podemos foi representado pelos advogados Nelson Canedo e Cristiane Pavin, do escritório Camargo, Magalhães e Canedo.

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