Terça, 20 de Maio de 2025
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Justiça

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Política Há 4 semanas

Cinco partidos de Rondônia têm contas julgadas como não prestadas pela Justiça Eleitoral

Decisões atingem unidades do PSB, PT, PMN, Republicanos e PDT, com sanções que incluem suspensão do repasse de verbas públicas até a regularização

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JUSTIÇA Há 1 mês

Justiça determina que a JBS pare de transportar cargas com excesso de peso em rodovias federais em Rondônia

A decisão, do juiz Shamyl Cipriano, também obriga a empresa a incluir nas notas fiscais o peso real das cargas transportadas, além das placas e modelos dos veículos utilizados.

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CABE RECURSO Há 1 mês

Justiça Eleitoral desaprova contas de seis candidatas em Rondônia por irregularidades nas Eleições 2024

Decisões proferidas em Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Vilhena apontam falhas graves na movimentação de recursos públicos e determinam devolução de valores ao Tesouro Nacional

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JUSTIÇA Há 2 meses

STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais

As provas obtidas por meio de revista íntima que seja humilhante serão consideradas ilícitas daqui para frente. No entanto, decisões judiciais em cada caso concreto poderão validar essas provas.

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Saúde Há 2 meses

Tribunal e MP de Contas analisam serviços de saúde em Pimenta Bueno

Essas ações contínuas têm dois objetivos principais: melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

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JUSTIÇA Há 2 meses

Supremo suspende emendas para universidades e fundações de Rondônia e outros 7 estados

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

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JUSTIÇA Há 2 meses

Ex-secretária municipal é condenada por assédio eleitoral em RO

Segundo o MPE-RO, ela usou a estrutura da prefeitura para apoiar candidata ao cargo de deputada estadual. A ex-secretária foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 15 mil.

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JUSTIÇA Há 2 meses

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros

“TRAMA GOLPISTA” Há 3 meses

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

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Em Rondônia Há 3 meses

TCE de Rondônia apura supostas irregularidades em licitação de R$ 92,4 milhões para gestão do Hospital de Guajará-Mirim-RO

O caso envolve a contratação de empresa especializada no gerenciamento de estrutura física e de pessoal, além da execução de serviços médicos e fornecimento de insumos hospitalares.

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JUSTIÇA Há 3 meses

Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo

Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação

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JUSTIÇA Há 3 meses

JUSTIÇA: Cid diz que Bolsonaro pressionou ministro a insinuar fraude nas urnas

General Paulo Sérgio Nogueira comandava pasta da Defesa na época

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JUSTIÇA Há 3 meses

Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso

Uma reunião entre Bolsonaro e parlamentares aliados ocorreu na manhã desta quarta-feira (19), na casa do líder da oposição Coronel Zucco (PL/RS), em Brasília, para debater a estratégia do grupo daqui para frente. 

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Justiça Há 3 meses

Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas

Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo

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Em Rondônia Há 3 meses

Alexandre Jésus de Queiroz Santiago toma posse como Procurador-Geral de Justiça de Rondônia

Santiago foi eleito em janeiro deste ano com 96% dos votos dos Promotores e Procuradores de Justiça ativos da instituição. Ele sucede Ivanildo de Oliveira na liderança do MPRO para o biênio 2025-2027.

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