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Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios para moradores do Minha Casa Minha Vida

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Proposta está pronta para seguir direto ao Senado

 Carlos Moura/Agência Senado
Câmara Há 5 meses

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara

Parlamentares governistas elogiaram o funcionamento da Justiça, enquanto oposição apontou existência de "golpe institucional

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Relator detalha mudanças em proposta de Fundo Nacional da Igualdade Racial

PEC cria reparação econômica para população negra; pedido de vista adiou a votação da proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Hugo Motta elogia aprovação de projeto que prevê coleta de DNA de presos

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e será enviada à sanção presidencial

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão especial encerra fase de discussão do novo Plano Nacional de Educação

Proposta pode ser votada ainda nesta terça-feira (25)

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão especial encerra debates do novo Plano Nacional de Educação

Proposta pode ser votada ainda nesta terça-feira (25)

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara analisa projeto que condiciona saída temporária de preso à coleta de material genético; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 238/19 , do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que condiciona a liberdade condicional e a saí...

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