Sexta, 24 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral

Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica

Proposta será enviada ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano

Projeto de lei segue para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho

CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos

Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista

Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres

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