Quinta, 23 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado

Projeto também regulamenta a utilização dos símbolos do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe

Medida provisória seguirá para votação no Senado

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência

Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência

Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo

Tema foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres

Proposta busca ampliar recursos para prevenção e tratamento

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 3 semanas

Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1

Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media

Luciano Amaral aponta indícios dos crimes de difamação qualificada, calúnia, injúria e tráfico de influência

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais

Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho análogo à escravidão

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação

Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência contra as mulheres; projeto de lei segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável

Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro

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