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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade

Texto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital

Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais

O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF

A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico

Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar pagamentos em aplicativo

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais

Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line

Enquanto o governo afirma que até 70% das apostas são legais; associações do setor apontam que pirataria domina metade do mercado

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