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Há 2 dias
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões
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Há 2 dias
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
A Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 2 dias
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 dias
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 2 dias
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
A Câmara analisa a proposta
Câmara
Há 2 dias
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 dias
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos
Câmara
Há 2 dias
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 dias
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência
Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 3 dias
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado
Câmara
Há 3 dias
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Câmara
Há 3 dias
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas
Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis
Câmara
Há 5 dias
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 5 dias
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente p...
Câmara
Há 5 dias
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos
Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara
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