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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta

Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes

Projeto será enviado ao Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30

Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1

Projeto será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe

Projeto será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara

Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais

Jessica Marschner / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades

Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Projeto vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado

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