Segunda, 26 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

Um projeto de lei em análise na Câmara propõe medidas de repressão ao crime organizado

Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas

Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o final de 2022

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário

Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/...

Divulgação/Eletrobras
Câmara Há 1 ano

Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir co...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores ...

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