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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais

Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 12 meses

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta

Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate

Projeto segue para o Senado

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento

Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70%

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira

A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25 , que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-A...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público

Proibição valerá pelo prazo de cinco anos; proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe

Deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária

Organizações narcoterroristas ocupam o território de boa parte do Rio de Janeiro, diz Pazuello

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios

Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios; acompanhe

Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular

Proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Movimentos socioambientais pedem cautela na análise de projetos sobre extração de minerais críticos

Propostas que definem regras para extração de minerais usados na transição energética estão prontas para votação no Plenário da Câmara

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