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Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 12 meses
Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado
Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes
Câmara
Há 12 meses
Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e...
Câmara
Há 12 meses
Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais
As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir...
Câmara
Há 12 meses
Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu...
Câmara
Há 12 meses
Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu...
Câmara
Há 12 meses
Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 12 meses
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio
O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...
Câmara
Há 12 meses
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça
Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)
Câmara
Há 12 meses
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 12 meses
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 12 meses
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...
Câmara
Há 12 meses
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara
Há 12 meses
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 12 meses
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...
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