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Há 12 meses
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027
Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas
Câmara
Há 12 meses
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões
Câmara
Há 12 meses
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos
O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...
Câmara
Há 12 meses
Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 12 meses
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 12 meses
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura
Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Câmara
Há 12 meses
Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura
Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Câmara
Há 12 meses
Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 12 meses
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 12 meses
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça
A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
Câmara
Há 12 meses
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 12 meses
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
Câmara
Há 12 meses
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 12 meses
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Câmara
Há 12 meses
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
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