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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer

O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

Texto uniformiza regras para a verificação das condições de trabalho com automóveis, caminhões e ônibus

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista

Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais

Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado

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