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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro

Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Proposta segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco

Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral

Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica

Proposta será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano

Projeto de lei segue para o Senado

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